Processo 204611/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2005 09:49
Autuado em 19/05/2005 09:49
Apensado ao Processo 31488/08 em 29/01/2008 14:42
Protocolo Integrado do Estado 82538038
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 395/2007 da Segunda Câmara, de 04/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2007 Acórdão   395/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007 Acórdão   395/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado OSVALDO CARDOSO GASPAR
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2007 09:07 do Protocolo nº 251676/07, referente a encaminhamento dos autos.
24/11/2006 11:43 do aviso de recebimento do ofício nº 4750/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2007 97 Acórdão nº 395/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2008 17:04 DP  
25/05/2007 11:43 DP Processo em remessa externa
25/05/2007 11:02 DP  
17/05/2007 11:37 GCAML  
24/04/2007 16:28 S2C  
11/04/2007 16:56 DG  
08/02/2007 09:10 GCAML  
18/01/2007 13:24 SMPjTC Parecer nº 1609/2007 - negativa do registro
14/11/2006 14:54 DIJUR Parecer nº 508/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. SOLICITAÇÃO NÃO ATENDIDA. NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
26/10/2006 12:04 DP Processo em remessa externa
25/10/2006 11:17 DP  
23/10/2006 15:29 DIJUR  
28/08/2006 15:15 GCAML  
31/05/2006 15:14 DIJUR Parecer nº 11727/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POR NOVA DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS COM A RESOLUÇÃO Nº 3788/05-TC.
19/05/2006 11:24 DP Processo em remessa externa
18/05/2006 11:29 DP  
15/05/2006 15:42 DIJUR  
05/05/2006 13:44 GCAML  
16/03/2006 15:18 DIJUR Parecer nº 5405/2006 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
10/03/2006 14:42 DP  
12/01/2006 10:58 DP Processo em remessa externa
11/01/2006 16:32 DP  
19/05/2005 09:48 DIJUR Parecer nº 13937/2005 - APOSENTADORIA ESTADUAL - DEVOLUÇÃO À ORIGEM - ATENDIMENTO DA INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 40/05.

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